Contrato de Serviços de Hospedagem de Sites e Aplicações

Sempre que houver uma alteração, o CLIENTE será informado com antecedência.


1. VISÃO GERAL
Este CONTRATO de Hospedagem (este “CONTRATO”) é celebrado entre a CLARÊNCIO COMUNICAÇÃO, MARKETING E TECNOLOGIA LTDA, uma empresa privada limitada (“CLARÊNCIO”) e o CLIENTE qualificado, e é efetivado a partir da data da aceitação eletrônica. Este CONTRATO estabelece os termos e condições de uso dos SERVIÇOS de Hospedagem da CLARÊNCIO (os “SERVIÇOS”) e representa todo o CONTRATO entre você e a CLARÊNCIO com relação ao assunto aqui tratado.

Sua aceitação eletrônica deste CONTRATO significa que você leu, entendeu, reconhece e concorda em ficar vinculado a este CONTRATO.

Os termos “a gente”, “nós”, “nós” ou “nosso” referem-se à CLARÊNCIO. Os termos “você”, “seu”, “Usuário” ou “cliente” referem-se ao CLIENTE que aceita este CONTRATO. Nada neste CONTRATO será considerado como conferindo quaisquer direitos ou benefícios de terceiros.

Nós podemos, a nosso exclusivo e absoluto critério, alterar ou modificar este CONTRATO, quaisquer políticas ou acordos incorporados neste documento e quaisquer limites ou restrições aos SERVIÇOS, a qualquer momento, e tais alterações ou modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Seu uso dos SERVIÇOS após tais alterações ou modificações constituirá sua aceitação deste CONTRATO e quaisquer limitações aos SERVIÇOS conforme a última revisão. Se você não concordar em ficar vinculado a este CONTRATO e a quaisquer limitações do Serviço conforme a última revisão, não continue a usar os SERVIÇOS. Ocasionalmente, podemos notificá-lo sobre alterações ou modificações neste CONTRATO. Portanto, é muito importante que você mantenha as suas informações atualizadas. Não nos responsabilizamos por sua falha em receber uma notificação por e-mail se tal falha resultar de dados de contatos errados.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Oferecemos planos variados de SERVIÇOS de hospedagem:

CLARÊNCIO HOST I: Disponibilidade de recursos necessários para sites de pequeno porte, como sites estáticos.

CLARÊNCIO HOST II: Disponibilidade de recursos necessários para aplicações e/ou sites de médio porte, como sites dinâmicos, blogs e sistemas menos complexos, que são aqueles que consomem menos recursos.

CLARÊNCIO HOST III: Disponibilidade de recursos necessários para aplicações e/ou sites de grande porte, como lojas virtuais, sistemas mais complexos (gestão, integrações, pagamentos, financeiro etc), portais de notícias e afins.

Em qualquer caso, são disponibilizados, além da hospedagem do site e/ou aplicação, o uso de até 5 contas de e-mail, com as seguintes limitações, por conta:
– 15 GB de espaço para armazenamento de mensagens e/ou capacidade para até 50.000 mensagens;
– Envio de até 1.000 mensagens diárias;
– Até 35 MB de tamanho por e-mail de saída, considerando até 25 MB de arquivos anexados;
– Envio para até 100 destinatários por mensagem, considerando os campos “para”, “cc” e “cco”.

3. LIMITAÇÕES; TERMINAÇÃO DA CONTA
MUDANÇAS E MIGRAÇÃO DE SERVIDOR:
Você reconhece e concorda que, como um curso normal dos negócios, pode ser necessária a migração de nossos servidores. Como resultado, nós não garantimos que você será capaz de manter consistentemente seus endereços IP.

RESCISÃO DE SERVIÇOS:
Você reconhece e concorda que após a expiração ou rescisão de seus SERVIÇOS, você deve interromper o uso dos SERVIÇOS e renunciar ao uso dos endereços IP e nomes de servidor atribuídos a você em conexão com os SERVIÇOS, incluindo apontar o sistema de nomes de domínio (“DNS”) para seu nome de domínio (s) longe de nossos servidores. Antes do término dos SERVIÇOS, você é responsável por mover o conteúdo do seu site ou servidor dos nossos servidores. Nós não iremos transferir ou enviar por FTP seu conteúdo de site ou servidor para outro provedor. Se você não mover o conteúdo do seu site ou servidor dos nossos servidores antes do cancelamento, todos esses conteúdos serão excluídos e não poderemos fornecer uma cópia de tal conteúdo.

4. SUAS OBRIGAÇÕES
ATIVIDADES ABUSIVAS:
Você reconhece e concorda que não poderá usar nossos servidores e seu site como fonte, intermediário, resposta a endereço ou endereço de destino para SPAM, inundação de pacotes da Internet, corrupção de pacotes, negação de serviço ou outras atividades abusivas. É proibida a invasão de servidores ou outras violações de segurança, e nos reservamos o direito de remover sites que contenham informações sobre invasão ou links para essas informações. O uso do seu site como um gateway anônimo é proibido. Proibimos o uso de software ou scripts executados em nossos servidores, fazendo com que o servidor seja carregado além de um nível razoável, conforme determinado por nós. Você concorda que nós reservamos o direito de remover seu site temporariamente ou permanentemente de nossos servidores se você estiver violando este CONTRATO e/ou se houver atividades que ameacem a estabilidade de nossa rede. Você reconhece e concorda que todos os sites associados ao seu cadastro podem ser removidos, mesmo que vinculados a outros contratos, se um site violar este CONTRATO. Além das Regras Gerais de Conduta, você concorda em não se envolver no uso inaceitável dos SERVIÇOS, o que inclui, sem limitação, o uso dos SERVIÇOS para: (1) disseminar ou transmitir qualquer material ofensivo, vulgar ou malicioso; (2) tentar enganar qualquer pessoa quanto à identidade, fonte ou origem de qualquer comunicação; (3) interferir, perturbar ou tentar obter acesso não autorizado a qualquer sistema, servidor, rede ou conta de computador para o qual você não tenha autorização para acessar ou em um nível que exceda sua autorização; (4) se envolver em qualquer outra atividade considerada por nós em conflito com o espírito ou intenção deste CONTRATO ou de qualquer uma de nossas políticas e valores; ou (5) usar seu servidor como um “retransmissor aberto” ou para propósitos similares. Proibimos, também, a execução de um serviço DNS recursivo público em qualquer um dos nossos servidores. Todos os servidores DNS recursivos devem ser protegidos para permitir apenas o acesso interno à rede ou um conjunto limitado de endereços IP. Analisamos ativamente a presença de SERVIÇOS públicos de DNS e reservamos o direito de remover quaisquer servidores da rede que violem essa restrição; (5) divulgar, de qualquer forma, materiais que contenham pornografia, pirataria, conteúdo ilegal, vendas de drogas, venda de armas, tráfico de pessoas, prostituição, jogos de azar, racismo, homofobia, transfobia, machismo, difamações, preconceitos de raça, cor, credo e/ou que afronte a propriedade intelectual de terceiros.

ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA: Nós não fornecemos acesso direto ao painel de hospedagem a fim de evitar problemas de segurança em seus sites e/ou sistemas. Além disso, fazemos backups recorrentes para suprir possíveis necessidades. Mas não há como garantir que o conteúdo esteja 100% seguro, principalmente contra exclusões, já que sistemas de arquivos podem se corromper, por isso, não teremos qualquer responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa por perda, dano ou destruição de qualquer conteúdo. Os SERVIÇOS não se destinam a fornecer um ambiente compatível com PCI (Payment Card Industry) ou HIPAA (Health Insurance Portability and Accountability Act) e, portanto, não devem ser usados ou considerados para tais usos. Você não deve usar os SERVIÇOS da CLARÊNCIO de qualquer maneira que possa prejudicar o funcionamento ou operação do mesmo ou de qualquer equipamento usado para operá-lo. Incluído, mas não limitado a, você não deve usar os SERVIÇOS como: (1) um repositório ou armazenamento para arquivos; e / ou (2) um local para armazenar material que possa ser baixado por outros sites. Se detectarmos uma violação das restrições mencionadas acima, você poderá receber um aviso de violação de espaço em disco e será solicitado a reduzir o número de gigabytes usados em sua conta. Reservamo-nos o direito de suspender temporariamente a funcionalidade de gravação em disco, a nosso exclusivo critério. Você reconhece e concorda que temos o direito de realizar vistorias.

PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA: Você será inteiramente e legalmente responsável pela cumplicência com os requerimentos de proteção de dados pessoais e privacidade aplicáveis (incluindo, mas não limitado aos requerimentos estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), que pode ser aplicável para qualquer informação pessoal, dados, ou qualquer conteúdo coletado, armazenado ou de alguma outra forma processado em relação aos SERVIÇOS de Hospedagem em nosso website ou conteúdo no servidor. Para conhecer a nossa política de privacidade, acesse https://clarenc.io/privacidade

Você permanecerá em todos os momentos como controlador de qualquer dado pessoal sem que haja qualquer responsabilidade legal de qualquer natureza para a CLARÊNCIO.

Nós, a critério próprio, podemos apagar os conteúdos de e-mails em pastas “trash”, “lixeira” e/ou “spam”, por considerarmos que esses conteúdos não têm utilização pelo CLIENTE.

Os dados de acesso a e-mails profissionais são enviados ao CLIENTE, via SMS, assim que a caixa de correio é criada. A CLARÊNCIO não guarda essas informações, sendo necessário reset de senha caso o CLIENTE a esqueça. O usuário é unicamente responsável pela troca de senha e usar senhas seguras para as suas caixas de e-mails profissionais.

A gente não se responsabiliza pelos pagamentos a órgãos regulamentadores de domínios (como o Registro.BR) ou pagamentos de adicionais à hospedagem, como SSL próprio, serviços de CDN entre outros.

Você não irá nos fornecer nenhuma informação pessoal a respeito de seus clientes, visitantes ou usuários finais. Você reconhece que a CLARÊNCIO pode em determinados casos limitados ter acesso às informações e sistemas de comunicação para os propósitos estabelecidos neste CONTRATO. Porém, em casos de acesso limitado do tipo a CLARÊNCIO não se tornará a controladora, processadora, sub-processadora ou recebedora de nenhuma informação desta espécie.

Sem limitações à generalidade do mencionado previamente, você será inteiramente responsável pelas medidas de segurança organizacionais e técnicas para proteção suficiente de dados pessoais armazenados ou processados em seu website ou servidor. Consequentemente, você será inteiramente responsável por todos os vazamentos, incidentes ou violações referentes à estes dados, a não ser que tenha sido ocasionado devido à falha técnica, mau funcionamento ou erros dos servidores ou recursos, que a CLARÊNCIO tem expressado garantia de assegurar para Você e assume responsabilide por tais falhas, mau funcionamentos ou erros.

Em casos, apesar de nosso entendimento que a CLARÊNCIO não age como processador de nenhum dado ou informação hospedado, armazenado, ou guardado nos servidores, Conteúdo de Usuário ou em relação à SERVIÇOS de Hospedagem, certas atividades de processamento de dados pessoais limitadas são feitas pela CLARÊNCIO, as seguintes cláusulas de processamento de dados pessoais podem se aplicar: (1) A CLARÊNCIO irá processar dados pessoais somente de acordo com suas instruções em documentos por escrito ou somente se mandatoriamente exigido por lei; (2) fazer o melhor dos esforços para implementear medidas disponíveis técnicas e organizacionais para garantir que o processamento de dados pessoais estão de acordo com os requisitos da LGPD e a legislação de proteção de dados pessoais on que se refere à proteção de dados pessoais processados; você compreende que o fato de que medidas técnicas e organizacionais são implementadas, elas por si não garantem completa e total segurança e integridade de dados pessoais; (3) sob sua solicitação, a CLARÊNCIO tomará medidas razoáveis para descontinuar o processamento de dados após a expiração do CONTRATO e, se solicitado por você e exceto em casos de determinação da legislação aplicável, tomar medidas para apagar ou tornar inacessível e inutilizável ou retornar todos os dados pessoais ainda disponíveis. (4) você tomará a responsabilidade de garantir que a coleta e processamento de dados pessoais seja legal, precisa, relevante e adequada, e que suas instruções para a CLARÊNCIO sejam legais, precisas, relevantes, de acordo com a GDPR e a legislação de proteção de dados pessoais; você deverá notificar os tópicos do processamento de seus dados e transferir para a CLARÊNCIO de acordo com os requerimentos da LGPD e da legislação de proteção de dados pessoais; (5) você concede a CLARÊNCIO com uma autorização geral para engajar sub-processadores e provedores de serviço no processamento de dados pessoais controlados por você.

CONTEÚDOS DOS SITES/SERVIDOR: Em casos de sites dinâmicos, você será o único responsável por fornecer, atualizar, fazer upload e manter seu website ou servidor e todos e quaisquer arquivos, páginas, dados, obras, informações e/ou materiais vinculados ou transmitidos para, de ou através de seu website ou servidor, incluindo, mas não limitado a, marcas comerciais ou de serviço, imagens, fotografias, ilustrações, gráficos, clipes de áudio, videoclipes, e-mail ou outras mensagens, meta tags, nomes de domínio, software e texto. Você reconhece e concorda que, durante o fornecimento de assistência técnica, pode ser necessário que nossa equipe de suporte modifique, altere ou remova o conteúdo de seu produto hospedado.

5. DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS AO HOSPEDAGEM
LIMITES:
Todos os planos de hospedagem, estão sujeitos às seguintes limitações: contagem de Inodes, tamanho do banco de dados, potência de CPU, quantidade de RAM, Processos de Entradas, Processos Ativos. Caso as limitações do plano sejam excedidas, pode ser necessário reduzir o número de arquivos ou o tamanho do banco de dados, o site pode ficar mais lento ou não ser exibido até que os recursos sejam liberados ou mais recursos sejam adicionados, e seu site pode ser suspenso temporariamente ou permanentemente, a nosso exclusivo critério. Mais recursos podem ser adiconados a qualquer momento atualizando o seu plano.

CONTEÚDOS:
Seu site pode não incluir nenhum dos seguintes conteúdos: (1) scripts de hospedagem de imagens que permitem que um usuário anônimo carregue uma imagem para exibição em outro site (semelhante ao Photobucket ou Tinypic); (2) serviços de anúncios em banner para exibição em outros sites ou dispositivos (rotação de anúncios em banners comerciais); (3) scripts de despejo / espelhamento de arquivos que permitem que um usuário anônimo carregue um arquivo para que outro baixe (semelhante ao rapidshare); (4) streaming de áudio comercial (mais de um ou dois fluxos); (5) scripts de correio por botão que permitem ao usuário especificar endereços de e-mail do destinatário; (6) gateways SMS anônimos ou em massa; (7) backups de conteúdo de outro computador ou site; (8) rastreadores de bittorrent; ou (9) qualquer script que cause uma degradação no desempenho do nosso servidor ou ambiente de rede.

ESPAÇO E BANDA:
Não definimos um limite para a quantidade de largura de banda, sites ou espaço em disco que você pode usar no funcionamento normal de um site pessoal ou de pequena empresa, desde que esteja em conformidade com este CONTRATO. No entanto, caso seu uso ou conteúdo do serviço represente um risco à estabilidade, desempenho ou tempo de atividade de nossos servidores, armazenamento de dados, rede ou outra infraestrutura, talvez seja necessário fazer upgrade ou podemos tomar medidas para restringir recursos que seu site está utilizando.

6. GARANTIA DE UPTIME
Oferecemos uma garantia de uptime de serviço de 99,9% (“Garantia de tempo de atividade do serviço”) de tempo disponível por mês. Se não conseguirmos manter esta Garantia de Tempo de Serviço em um determinado mês (conforme determinado exclusivamente por nós), você poderá entrar em contato conosco e solicitar um crédito de 5% de sua fatura de hospedagem, proporcional ao mês. A Garantia de Tempo de Serviço não se aplica a interrupções de serviço causadas por: (1) manutenção periódica programada ou reparos que possamos realizar de tempos em tempos; (2) conflitos causados pela utilização de scripts personalizados, codificação ou instalação de aplicativos de terceiros; (3) interrupções que não afetam a aparência do seu site, como SERVIÇOS de FTP e e-mail; (4) causas fora do nosso controle ou que não sejam razoavelmente previsíveis, incluindo, mas não se limitando a, ataques DDoS e listas negras de IP; e (5) interrupções relacionadas à confiabilidade de determinados ambientes de programação; (5) problemas na conexão (link) fornecida por empresa de telecomunicações; (6) bloqueio ou suspensão de funcionamento com a finalidade de preservar a segurança do site ou do servidor ou da aplicação contra dificuldades de segurança, incluindo a invasão de hackers.

Nós avisaremos com, no mínimo, 1 (um) dia de antecedência as necessidades de interrupção dos serviços de hospedagem para manutenção e/ou ajustes.

Nós não nos responsabilizamos por perda de dados realizados em migrações (quando você traz sites, aplicações e e-mails para os nossos ambientes).

7. SOBRE OS PAGAMENTOS
O CLIENTE deve optar pelo plano e condição de pagamento, que pode ter desconto se pago anualmente.
Cada plano tem um valor específico, conforme abaixo:

CLARÊNCIO HOST I – R$ 36,90 ao mês
CLARÊNCIO HOST II – R$ 63,40 ao mês
CLARÊNCIO HOST III – R$ 95,20 ao mês

Para cálculo de desconto anual, define-se isenção de pagamento sobre 2 meses (ou dedução de 16,666% do valor em 12 meses).

Como exemplo:
Mensalidade de R$ 100,00
R$ 100 x 12 = R$ 1.200 – 16,666% (R$ 240, que equivalem a 2 meses) = R$ 1.000,00 por ano.

Os valores acima podem sofrer alterações, que serão avisadas com, no mínimo, 30 dias de antecedência.

Este contrato não tem fidelidade, mas isso não quer dizer que outros serviços contratados não tenham.
Em caso de dúvidas, consulte os seus contratos ativos junto ao atendimento da CLARÊNCIO.

Pagamentos após o atraso podem ter incidência de encargos, como juros e multa, sendo, como teto:
– Multa de 10% sobre o valor da fatura;
– Juros de 1% a.m., proporcional aos dias de atraso.

A cobrança é recorrente e a data de vencimento é definida pelo CLIENTE, podendo, então, gerar cobranças pro-rata.
As formas de pagamento disponíveis são: boleto bancário, Pix, cartão de crédito e Bitcoin.

Caso prefira, você pode escolher cobrança automática no cartão de crédito. Para isso, basta solicitar o link de cadastro do cartão ao nosso atendimento.
Reforçamos que nenhum dado sensível do seu cartão fica salvo em servidores da CLARÊNCIO e que todas as transações são realizadas em ambientes o mais seguros possíveis.

8. FORO
As partes elegem o foro da cidade de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, para solucionar quaisquer problemas.


Sobre domínios

Quando gerenciados pela Clarêncio, a renovação anual de domínios fica prefixada em:

terminaçãoR$/ano
.br58,00
.pw, .page, .com, .net, .info, .xyz, .app, .dev, .club, .art, .one, .company, .business, .rocks ou .day74,00
.biz, .autos ou .place84,00
.me, .site, .cc, .space, .pro, .live, .cloud, .fyi, .fun, .email, .studio, .red, .blue, .promo, .games, .mobi, .ninja, .best ou .dance95,00
.guru ou .wiki127,00
.co, .online, .wtf, .blog, .news, .social, .ooo, .coffee, .love, .zone, .trade, .cool, .shopping, .party, .pub, .how, .moda, .cash, .vet ou . fitness137,00
.tech, .digital, .life, .design, .cafe, .money, .chat, .show, .dog, .solar, .plus ou . style169,00
.bingo, .dental, .capital ou .store211,00
.taxi, .pizza, .delivery, .black ou .io243,00
.bio275,00
.global, .green, .eco ou .bar317,00
.gold476,00